Clubes de Investimentos

O que é?

Os clubes de investimentos são constituídos por pessoas físicas, em forma de condomínio, que possuem objetivos de investimentos em comum. Eles podem ser formados por um grupo de amigos ou por colegas de trabalho, por exemplo, que juntam esforços e dinheiro para aplicarem seus recursos no mercado financeiro. Com o volume financeiro arrecadado por todos os integrantes do clube é possível fazer aplicações onde muitas vezes o pequeno investidor não poderia fazer, tanto por falta de recursos quanto por impedimentos do próprio mercado (como investidor qualificado).

Para a formação de um clube de investimento, são necessários, no mínimo, 3 pessoas, denominados cotistas, e no máximo 50 pessoas. São essas pessoas que vão aportar dinheiro para o clube, formando assim o patrimônio. O fundo deverá ter um nome, que não poderá ser nomes impróprios ou que conduzam o investidor ao erro, devendo sempre mostrar seriedade com o mercado de capitais. Os clubes de Investimentos não tem prazo, porém poderão ter um prazo definido para ser extinto, caso seja a vontade dos participantes, e imposto isso no estatuto social do fundo. É no estatuto social do fundo que serão conhecidas as regras para a entrada de novos cotistas, prazo mínimo de aplicação, compra e vendas de ações, além da taxa de administração ou taxa de performance.

Os clubes de investimentos deverão obedecer as regras da CVM (Comissão de valores mobiliários), devendo ser administrado por uma instituição financeira, sendo a gestão da carteira feita por um profissional autorizado pela CVM.

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Como funciona

Os clubes de investimentos deverão seguir algumas regras, impostas pela CVM e pela Bolsa. Além disso, um clube ou um fundo de investimento possuem características específicas, como as cotas e as taxas de administração, e também possuem agentes que deverão fazer parte dos clubes, como o administrador e o gestor. A seguir, mostraremos as partes mais importantes que fazem parte de um clube de investimento.

Carteira

A carteira do clube de investimento nada mais é do que os ativos que compõe o fundo. Esses ativos podem ser ações, títulos públicos ou privados, opções, entre outros. Entretanto, deverá possuir, no mínimo, 67% de seu patrimônio líquido investido em:

• Ações
• Debêntures conversíveis em ações de companhias abertas
• Cotas de fundos de índices de ações negociados em mercado organizado
• Certificados de depósitos de ações
• Bônus de subscrição (títulos negociáveis que conferem ao titular o direito de comprar ações desta mesma empresa dentro de um prazo estabelecido, por um preço predeterminado).

O que exceder os 67% poderá ser aplicado em:

• Outros valores mobiliários de emissão de companhias abertas;
• Cotas de fundos de investimento das classes “curto prazo”, “referenciado” e “renda fixa”;
• Títulos públicos federais;
• Títulos de responsabilidade de instituição financeira;
• Compra de opções.

Administrador

Ele é o responsável legal pelo funcionamento do fundo. É ele quem vai defender os interesses dos cotistas. O administrador deverá ser obrigatoriamente uma corretora de valores, uma distribuidora de títulos ou poderá ser um banco de investimento ou banco múltiplo. O administrador escolhido cuidará de todos os documentos e registros legais do clube, além de zelar pelo bom funcionamento do mesmo.

Dentre suas obrigações, estão o cadastro e identificação de cada cotista, edital da convocação das assembleias gerais, demonstrações financeiras dos clubes e, principalmente, atuar no melhor interesse dos cotistas, não permitindo que se realizem operações que coloquem em risco o patrimônio do clube.

Custodiante

O custodiante é o responsável pela “guarda” dos ativos do clube de investimento. Ele responde pelos dados e envio de informações dos fundos para os gestores e administradores, além de ser responsável pela marcação a mercado dos ativos da carteira. A custódia geralmente é feita na CBLC – companhia brasileira de liquidação e custódia. Logo, se o administrador quebrar, os ativos do fundo que estiverem custodiados na CBLC vão continuar seguros.

Gestor

O gestor é uma instituição responsável pela compra e venda dos ativos que fazem parte do clube de investimento, buscando sempre obter a melhor rentabilidade, conforme os objetivos e a política de investimento estabelecida no regulamento do clube. O gestor pode ser um banco ou uma empresa independente, ou até mesmo uma pessoa física, sempre sendo registrado na CVM. É ele quem escolhe quais ativos aplicar, qual o percentual de cada aplicação em cada papel e o momento da venda quando achar que está na hora de sair de um determinado investimento, sempre respeitando o regulamento do clube.

Caso o clube fique desenquadrado, isto é, caso os ativos que compõe a carteira do Clube não seguir as regras do estatuto, o Gestor deverá fazer a realocação necessária para reenquadrar o clube nas normas estabelecidas, no menor prazo possível.

Cotista

Cotista é o investidor que aplica seus recursos no clube de investimento. Para isso, eles tem que comprar uma quantidade de cotas dentro do clube ou fundo que ele quer participar, concordando assim em pagar um determinado valor por cada cota, além da taxa de administração e outros encargos ao administrador, que coordenará as tarefas do fundo e gerenciará os recursos no mercado financeiro.

Ao comprar as cotas de um determinado clube, o investidor aceita as regras de funcionamento desse clube, como os valores mínimos de aplicação, horários e prazos para aplicação e resgate, rateios de despesas, etc, e passará a ter os mesmos direitos que os demais cotistas, independente da quantidade de cotas que ele possui.

Todo e qualquer cotista deverá ser informado sobre o objetivo do clube, isto é, sua política de investimento, as taxas de administração e performance (se houver), pré-condições de resgate de cotas (se houver), além de receber mensalmente extratos dos investimentos, como o valor da cota, valor do patrimônio líquido do fundo, a composição e rentabilidade da carteira e o demonstrativo de imposto de renda.

O cotista deverá assinar o termo de adesão, atestando que recebeu o prospecto e o regulamento do clube de investimento e está ciente da política de investimento do clube, bem como todos os riscos envolvidos. Nenhum cotista pode ser titular de mais de 40% das cotas de um clube de investimento.

Cotas

As cotas são uma fração do patrimônio líquido do clube de investimento. Elas são indivisíveis, escriturais e nominativas, não podendo ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial.

Quando um investidor aplica recursos em um determinado clube, ele está comprando cotas desse clube, cujo valor é calculado diariamente. O valor da cota muda diariamente, pois o patrimônio do fundo se valoriza a cada dia, conforme as aplicações feitas no mercado. Dessa forma, o valor da cota muda diariamente, porém a quantidade de um investidor será sempre a mesma, exceto quando:

• O investidor fizer algum resgate, diminuindo assim sua quantidade de cotas;
• O investidor fizer alguma nova aplicação, aumento assim sua quantidade de cotas;
• Recolhimento semestral do imposto de renda no último dia dos meses de maio e novembro. Esse recolhimento do IR é abatido da quantidade de cotas do investidor. Esse processo é conhecido domo “come-cotas”.

Para se calcular o valor da cota, basta dividir o patrimônio líquido do fundo pela quantidade de cotas total. Se um investidor multiplicar sua quantidade de cotas pelo valor da cota, terá quanto de dinheiro tem aplicado no clube, antes do imposto de renda.

Taxas de administração

A taxa de administração tem como objetivo remunerar o administrador pelas suas atividades prestadas ao clube de investimento. Esse valor é relativo às atividades de gestão, consultoria de investimentos, tesouraria, controle e processamento dos ativos, escrituração e emissão das cotas dos clubes, entre outros serviços prestados. Essa taxa é descrita no estatuto do clube, sendo expressa em percentual anual do patrimônio líquido do clube (base 252 dias úteis). A taxa de administração é calculada e deduzida diariamente, portanto, a rentabilidade divulgada é sempre líquida de taxa de administração.

Um ponto importantíssimo a se observar, é que como essa taxa de administração reduz o valor da cota, e consequentemente a rentabilidade de fundo, taxas muito altas podem comprometer a rentabilidade de clube. Taxas acima de 1% a.a. já começam a afetar significativamente a rentabilidade do patrimônio, sendo um importante dever de casa do investidor olhar as taxas cobradas de cada clube de investimento.

Taxas de Perfomance

As taxas de perfomance visa remunerar o administrador ou o gestor se houver um desempenho da rentabilidade da carteira acima do indicador de referência. Por exemplo, se o indicador de referência do fundo for 104% do CDI, e se em um determinado período de tempo ele superar esse indicador, ele poderá cobrar uma taxa por ter superado esse indicador. Essa taxa não é cobrada em todos os clubes, sendo facultativo a sua cobrança.

A taxa de perfomance só poderá ser cobrada depois da dedução de todas as despesas do clube, inclusive da taxa de administração, sendo sua cobrança por período, no mínimo, semestral, e provisionada diariamente.

Despesas e encargos

Além da taxa de administração e da taxa de performance, existem outras despesas e encargos dos clubes de investimentos. São eles:

• Gastos com o registro da documentação em cartório, além de impressão, expedição e publicação de relatórios
• Taxas e impostos que recaiam sobre os bens e obrigações dos clubes de investimentos
• Gastos com correspondências
• Gastos com auditoria independente, se houver
• Gastos com advogado e despesas incorridas em razão de defesa dos interesses do Clube de Investimento.
• Gastos com custódia e liquidação das operações
• Despesas com tarifas bancárias
• Taxas cobradas pela Bolsa e pela CVM

Taxas de Ingresso ou Saída

Embora ainda não seja comum no mercado financeiro brasileiro, a legislação vigente permite a cobrança de taxas de ingresso e de saída em fundos de investimento. Esse tipo de taxa é muito comum no mercado financeiro norte-americano e visa estimular os investidores a permanecerem com os seus recursos aplicados pelo maior período de tempo possível, viabilizando a realização de operações com títulos de vencimento mais longo e, dessa forma, aumentando as perspectivas de rentabilidade diferenciada para o fundo.

Estatuto

O estatuto de um clube de investimento é um documento no qual são firmadas as regras e os princípios de atuação no mercado. É neste documento que são definidas as regras a serem seguidas pelos gestores e pelos investidores, assim como a política de investimento, aplicação mínima, assembleias gerais, dentre diversas outras informações. As principais informações que estão contidas nos estatutos dos clubes de investimento são:

• Nomeação do administrator, gestor e custodiante
• Prazo de duração, se for determinado ou indeterminado
• Qual a política de investimento adotada (qual será a diversificação da carteira, se é possível fazer operações com derivativos, etc)
• Taxas de administração e performance (se houver)
• Todos os encargos do clube de investimento
• Exercício social do clube de investimento
• Formas de convocação para a realização da assembleia geral de cotistas
• Etc.

O estatuto do clube poderá sofrer alterações. Para isso, deverá ter assembleias gerais de cotistas, dependendo da aprovação destes. Salvo se aprovada pela unanimidade dos cotistas do clube de investimento, as alterações do estatuto serão eficazes no mínimo a partir de 30 dias.

Registro

O registro do clube de investimento deverá ser realizado exclusivamente por meio do sistema de registro de clube de investimento, pelo administrador do clube. Para ter acesso ao sistema de registro, o clube deverá apresentar à Bovespa os documentos como o estatuto homologado pelo Banco Central e registrado na Junta Comercial e no cartório. Não havendo irregularidades ou inconsistências, o registro será feito em um prazo de até 30 dias.

Assembleia Geral de Cotistas

A assembleia geral de cotistas é uma reunião dos cotistas para discutirem sobre certos assuntos referentes ao Clube de Investimento, tais como:

• Demonstrações financeiras apresentadas pelo administrador;
• Substituição do administrador ou, em caso de eleição pela assembleia geral, do gestor;
• Fusão, a incorporação, a cisão, a transformação, a dissolução ou a liquidação do clube de investimento;
• Aumento da taxa de administração;
• Alteração da política de investimento do clube de investimento; e
• Alteração do estatuto.

A assembleia é convocada anualmente, em até 120 dias após o término do exercício social. Ela poderá ser realizada por teleconferência, videoconferência ou pela internet. A assembleia poderá ser convocada pelo administrador, por uma solicitação do gestor ou pela solicitação dos cotistas, que representem no mínimo 30% dos cotistas ou cotas emitidas.

Atualmente, os clubes de investimento são regulados pela seguinte normativa:  Instrução CVM nº 494/2011.

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Como montar um clube de investimento

O primeiro passo para montar um clube de investimento é formar um grupo de pessoas que possuem o mesmo interesse: investir no mercado financeiro, alinhando os objetivos de prazo, rentabilidade e segurança. Esse grupo de pessoas deverá ter, no mínimo, 3 pessoas e, no máximo, 50 pessoas, sendo que nenhum integrante poderá ter mais do que 40% das cotas.

O segundo passo é procurar uma administradora, que poderá ser uma corretora, uma distribuidora de títulos ouum banco. É o administrador que cuidará da parte burocrática do clube, como o regulamento do fundo, cadastro de cotistas, extratos, etc.

O terceiro passo é escolher a política de investimento e preparar o estatuto social do clube. Os integrantes terão que escolher um foco para o clube, se será investido somente em ações do Ibovespa, ou se será investido em ações com bom histórico de pagamento de dividendos etc. É no estatuto social do clube que constará as regras do clube, as taxas, despesas e as normas de funcionamento do clube.

Depois de definido o estatuto, o fundo deverá ser registrado, e estará pronto para funcionar, podendo atrair mais membros, até o máximo de 50 participantes. Vale ressaltar que os clubes estão sujeitos à fiscalização por parte da CVM e Bovespa.

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Diferenças entre clube de investimento e fundos de investimento

A principal diferença entre os clubes de investimento e os fundos de investimento está na gestão dos ativos. Nos clubes de investimentos, a gestão poderá ser realizada pelos próprios participantes, embora não seja obrigatório. Já no fundo, o cotista não poderá atuar na gestão e escolha dos ativos que vão compor o fundo.

Outra diferença é que o número máximo de participantes em um clube de investimento são 50 pessoas, e no fundo é ilimitado. Além disso, a documentação jurídica é mais complexa nos fundos de investimentos, e os custos são relativamente maiores.

Vale lembrar que ambos são obrigados a seguirem às regras da CVM e da Bovespa, sendo suas características operacionais similares.

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Rentabilidade

A rentabilidade dos clubes de investimento é relativa, variando muito de cada clube. A rentabilidade está diretamente ligada com a estratégia do clube, isto é, quais ativos compõem a carteira e qual o momento do mercado e da economia como um todo. É responsabilidade do gestor escolher quais ativos vão compor a carteira. Portanto, um profissional treinado pode maximizar a rentabilidade do clube, embora isso não possa ser garantido. Como o investimento dos clubes se dá também na renda variável, é impossível prever o retorno da carteira.

Para se ter acesso a todos os clubes de investimentos, basta acessar o site da Bovespa:

http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/servicos/market-data/consultas/mercado-a-vista/clubes-de-investimento/sobre-clubes-de-investimento/

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6. Riscos

Os clubes de investimentos estão sujeitos ao chamado risco de mercado. Isso significa que os investimentos feitos estão sujeitos a perdas resultantes da flutuação do mercado. São Exemplos de risco de mercado: operações sujeitas à variação cambial, taxa de juros, preços das ações, preços de mercadorias (commodities), entre outros.

Logo, ao investir em um clube de investimento, você tem que estar ciente que existe a possibilidade de você perder dinheiro, inclusive o montante total investido, e pior, poderá ser chamado para aportar mais recursos para o clube, caso seja necessário, embora esses casos seja mais difícil de acontecer.

Saber da existência dos riscos ao se investir dinheiro é fundamental na escolha do destino final do seu dinheiro, pois se você não aceitar que seu dinheiro possa desvalorizar, nem que for a curto prazo, talvez investir em clubes de investimentos não seja para você.

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7. Tributação

A tributação nos clubes de investimentos poderá ser feita de duas maneiras, conforme a composição da carteira do clube.

1. Se a carteira do clube de Investimento possuir mais de 67% em ações, recibos de subscrição de ações, certificados de depósitos de ações, Brazilian Depositary Receipts (BDR), cotas dos fundos de ações e/ou cotas dos fundos de índice de ações, a alíquota será de 15%.

2. Caso a carteira do clube de investimento não atingir 67% em ações, recibos de subscrição de ações, certificados de depósitos de ações, Brazilian Depositary Receipts (BDR), cotas dos fundos de ações e/ou cotas dos fundos de índice de ações, a alíquota será igual à tributação de renda fixa, conforme a seguir:

• Aplicações de até 180 dias: 22,5% (somente sobre os rendimentos)
• Aplicações de 181 a 360 dias: 20% (somente sobre os rendimentos)
• Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5% (somente sobre os rendimentos)
• Aplicações acima de 720 dias: 15% (somente sobre os rendimentos)

A base de cálculo será a diferença positiva entre o valor de resgate e valor de aquisição da cota, isto é, só terá imposto de renda, se o valor do resgate da cota for maior do que o valor da cota no momento da aplicação. Se ocorrerem prejuízos nos resgates, estes poderão ser compensados com rendimentos feitos em resgates posteriores, no mesmo ou em outro clube da mesma natureza desde que administrado pela mesma pessoa jurídica.

A responsabilidade do recolhimento do imposto de renda será do administrador do clube, sendo retido na fonte na data do resgate e recolhido no 3º dia útil da semana subsequente à data de resgate. Não há incidência de come-cotas nos clubes de investimentos, além de ser isento de IOF.

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8. Vantagens

• Não precisa de muito dinheiro para investir;
• Você não precisa ser um especialista para investir;
• Acesso a vários tipos de investimentos, alguns impossíveis para o pequeno investidor (diversificação);
• Você escolhe qual tipo de clube investir (que tipo de estratégia o clube terá);
• Custos reduzidos se comparados com fundos de investimentos;
• Menor taxa de administração;
• Você poderá participar da gestão do clube;
• Recolhimento de imposto de renda por parte do administrador

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9. Desvantagens

• Os clubes de investimentos não são garantidos pelo fundo garantidor de crédito;
• Como o clube de investimento investe boa parte do patrimônio em ações, os investidores que não gostam de correr risco ou não estão acostumados com o sobe e desce da bolsa deverão ficar de fora;
• Se o clube for criado por familiares ou amigos e a rentabilidade cair muito, poderá ocasionar brigas e atritos entre os participantes do clube;
• Mesmo com a participação direta dos cotistas na gestão do clube, o gestor do clube deverá ser um profissional qualificar, com conhecimento do mercado, pois investir em ações pode ocasionar prejuízos, e um gestor pode minimizar os riscos;
• Taxas de administração altas podem afetar significativamente a rentabilidade do clube;
• Ao se investir em um clube e deixar a administração dos recursos nas mãos de terceiros, você se submete as vontade da maioria dos cotistas, podendo haver conflito de interesse com seus objetivos de investimento e os objetivos de investimentos do Clube.